Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2012 - 11:40

Antecipar pagamento total de pensão vitalícia não permite aplicação de deságio

A Turma acolheu recurso de uma empregada, aposentada por invalidez, que deverá receber o pagamento da pensão de forma integral
Notícias Publicado em 29 de Maio de 2012 - 12:10

Parceira de multinacional do ramo de eletrônicos é condenada em R$ 50 mil por dano social

Justiça trabalhista determinou a imediata reintegração dos trabalhadores grevistas dispensados e o pagamento integral pelos dias de paralisação
Doutrina » Constitucional Publicado em 26 de Fevereiro de 2018 - 16:05

Redução da Maioridade Penal: reflexões sobre o artigo 228 da Constituição Federal

proteção integral, cujo conteúdo é repetido, em âmbito infraconstitucional, no Estatuto da Criança e do
Doutrina » Trânsito Publicado em 28 de Junho de 2006 - 01:00

As infrações de trânsito e a interpretação sistemática do CTB

Direito público pela Escola Superior do Ministério Público e Autor de livros e artigos sobre legislação de trânsito.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 25 de Setembro de 2015 - 11:40

Novo contraditório, novo processo

forma isonômica perante o juiz natural [2], destinado a permitir a construção de decisões devidamente fundamentadas em tempo razoável
Doutrina » Geral Publicado em 17 de Fevereiro de 2010 - 03:00

A fragilidade da privacidade na mídia digital

Informática da Escola de Advocacia da OAB/SP, Editor do Blog DNT - O Direito e as novas tecnologias.
Doutrina » Geral Publicado em 15 de Outubro de 2007 - 02:00

Limites do monitoramento

de Pós Graduação de Direito de Informática da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP; editor do blog "Direito e Novas Tecnologias"
Doutrina » Geral Publicado em 05 de Janeiro de 2010 - 03:00

Retrospectiva do Direito na Tecnologia da Informação em 2009

Informática da Escola de Advocacia da OAB/SP, Editor do Blog DNT - O Direito e as novas tecnologias.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 09 de Agosto de 2011 - 11:13

Civil e processual civil. Apelação cível. Responsabilidade civil.

Obra pública. Desabamento de teto de escola municipal. Vícios de construção.
Notícias Publicado em 13 de Julho de 2009 - 17:55

MPF/SE pede anulação de ato que removeu professor irregularmente

Ato administrativo que removeu professor da Escola Agrotécnica para o Codap foi irregular.
Doutrina » Geral Publicado em 29 de Setembro de 2005 - 01:00

O ato anestésico e sua natureza jurídica ⁽¹⁾

Genival Veloso de França - Professor de Medicina Legal da Escola Superior da Magistratura da Paraíba
Doutrina » Tributário Publicado em 19 de Maio de 2004 - 01:00

Aplicação dos Tratados Internacionais em Matéria Tributária: O Procedimento de Interpretação

Brasileiro de Direito Tributário (IBET) e da Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 13 de Agosto de 2008 - 01:00

Acidente do trabalho ocorrido no prazo do aviso prévio. O aviso prévio cumprido em casa integra o tempo de serviço do obreiro integra o contrato de trabalho para todos os efeitos legais, como por exemplo cálculo de mais 1/12 de 13º salário e férias em função de sua projeção

O contrato de trabalho não termina de imediato, mas apenas após expirado o prazo do aviso prévio.
Doutrina » Geral Publicado em 13 de Dezembro de 2005 - 03:00

Estudos introdutórios de Direito Urbanístico.

e Escola Superior de Advocacia da OAB/MT), tradutor e doutor em direito administrativo pela UFMG. E
Doutrina » Geral Publicado em 31 de Agosto de 2009 - 01:00

Visão monocular: análise a luz da legislação e da jurisprudência

João Paulo Castiglioni Helal, Pós-graduado pela Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo
Doutrina » Processual Penal Publicado em 11 de Abril de 2008 - 01:00

Prisão temporária

Direito Processual Penal, pela Escola Paulista da Magistratura, e Direito Penal Econômico Internacional
Notícias Publicado em 22 de Abril de 2010 - 01:00

Notas sobre a reincidência penal.

em Direito Penal e Processo Penal pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado de
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 22 de Novembro de 2022 - 12:19

Educação jurídica e advocacia segundo Alysson Mascaro: do pré-fordismo ao fordismo

reflexões formuladas ao longo do curso “Educação Advocatícia”, ministrado na Cátedra de Educação Jurídica e promovido pela Escola Superior da Advocacia.
Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 10 de Fevereiro de 2010 - 03:00

Questões de Direito Penal

Questões de Direito Penal, extraídas do SIMULADO 2009, da Escola da Magistratura do Estado do Rio
Doutrina » Processual Civil Publicado em 24 de Junho de 2004 - 01:00

A conversão do agravo de instrumento em agravo retido na reforma do código de processo civil

especialização em Direito Processual Civil na PUC/SP. Professor da Universidade Paulista e da Escola

Exibindo resultado de 921 até 940 de um total de 30172

A Turma acolheu recurso de uma empregada, aposentada por invalidez, que deverá receber o pagamento da pensão de forma integral

Justiça trabalhista determinou a imediata reintegração dos trabalhadores grevistas dispensados e o pagamento integral pelos dias de paralisação

proteção integral, cujo conteúdo é repetido, em âmbito infraconstitucional, no Estatuto da Criança e do

Direito público pela Escola Superior do Ministério Público e Autor de livros e artigos sobre legislação de trânsito.

forma isonômica perante o juiz natural [2], destinado a permitir a construção de decisões devidamente fundamentadas em tempo razoável

Informática da Escola de Advocacia da OAB/SP, Editor do Blog DNT - O Direito e as novas tecnologias.

de Pós Graduação de Direito de Informática da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP; editor do blog "Direito e Novas Tecnologias"

Informática da Escola de Advocacia da OAB/SP, Editor do Blog DNT - O Direito e as novas tecnologias.

Obra pública. Desabamento de teto de escola municipal. Vícios de construção.

Ato administrativo que removeu professor da Escola Agrotécnica para o Codap foi irregular.

Genival Veloso de França - Professor de Medicina Legal da Escola Superior da Magistratura da Paraíba

Brasileiro de Direito Tributário (IBET) e da Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra

O contrato de trabalho não termina de imediato, mas apenas após expirado o prazo do aviso prévio.

e Escola Superior de Advocacia da OAB/MT), tradutor e doutor em direito administrativo pela UFMG. E

João Paulo Castiglioni Helal, Pós-graduado pela Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo

Direito Processual Penal, pela Escola Paulista da Magistratura, e Direito Penal Econômico Internacional

em Direito Penal e Processo Penal pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado de

reflexões formuladas ao longo do curso “Educação Advocatícia”, ministrado na Cátedra de Educação Jurídica e promovido pela Escola Superior da Advocacia.

Questões de Direito Penal, extraídas do SIMULADO 2009, da Escola da Magistratura do Estado do Rio

especialização em Direito Processual Civil na PUC/SP. Professor da Universidade Paulista e da Escola

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos